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REVISÃO  TARIFÁRIA  É  DO  PLANO  TRIENAL









                                                                                                                                         —  Jornal  do  Comércio  —  Rio  Janeiro  de  21-2-63






                            Ministro  Hélio  de  Almeida  indica  fór­                                                                                                  bilhões);  DNPRC  (de  8,9  para  5,3



                            mula  para  contenção  de  despesas  e                                                                                                      bilhões);  DNOCS  (de  20  para  11,9  bi­



                                                            corte  às subvenções                                                                                        lhões).  A  aplicação  sob  a  rubrica  pró­



                                                                                                                                                                        pria  de  diversas  consignações  do


                                    Revisão  das  tarifas  entre  Rio  e  Ni­                                                                                           MVOP  foram  reduzidas  de  5,2  para



                             terói  e  aumento  das  passagens  dos                                                                                                     4,8  bilhões  de  cruzeiros.  Também  as



                             trens  suburbanos  cariocas  e  revisão                                                                                                    consignações  da  Comissão  de  Marinha



                             dos  fretes  marítimos  em  algumas  em­                                                                                                   Mercante  (23,8  bilhões  e  da Rede Fer­



                             presas  governamentais  —  são  os  três                                                                                                   roviária  Federal  (112  bilhões)  não  so­


                             pontos  principais  em  que  se  baseiam                                                                                                   freram  cortes  pois,  embora  se  consti­



                             os  estudos  efetuados  pelo  ministro  da                                                                                                 tuam  em  setores  financeiramente  de­



                             Viação  e  Obras  para  reduzir  em  50                                                                                                    ficitários,  são  de  fundamental  impor­



                              bilhões  de  cruzeiros  as  subvenções                                                                                                    tância para a economia nacional, trans­



                              àquela  Secretaria.                                                                                                                       portando mais da metade da carga na­


                                      A  redução  pretendida  visa  a  aten­                                                                                            cional,  não  incluindo  o  tráfego  de  pas­



                              der  ao  espírito  de  execução  do  Plano                                                                                                sageiros  especialmente  a  deslocação



                              Trienal  do  atual  governo,  que  reco­                                                                                                   de  mão-de-obra  dos  subúrbios  para  os



                              mendou  seleção  dos  investimentos  de                                                                                                    centros  de  produção.


                              acordo  com  a  sua  prioridade  e  conten­                                                                                                       Essas  reduções  totalizam  52  bilhões



                              ção  de  despesas  com  a  adoção  de  me­                                                                                                 de  cruzeiros.  Os  restantes  50  bilhões



                              didas  de  austeridade,  além  de  revisão                                                                                                 necessários para atingir os  102 bilhões



                              tarifária  em  profundidade  eliminando                                                                                                    recomendados  pelo  programa  de  aus­


                              distorções  entre  custo  real  e  preço                                                                                                   teridade  do  Governo  estarão  vincula­



                              cobrado.                                                                                                                                   dos  à  capacidade  de  redução  das  sub­





                                                                       102  BILHÕES                                                                                      venções  às  empresas  ferroviárias  e


                                                                                                                                                                         marítimas  da  União.
                                      Dentro  do  esquema  geral  do  Gover­



                              no,  ficou  estabelecido  que  o  Ministé­                                                                                                                        REVISÃO  TARIFÁRIA



                              rio  da  Viação  (cuja  dotação  orçamen­



                              tária  global  para  o  corrente  exercício                                                                                                        Essa  conjugação  —  salienta  o  pla­


                             se eleva a Cr$  318,2 bilhões)  terá suas                                                                                                   no  do MVOP — está substanciada nos



                             disponibilidades  reduzidas  em  45  por                                                                                                    seguintes  itens  principais:  revisão  ta­



                             cento,  o  que  equivale  a  uma  diminui­                                                                                                  rifária em profundidade eliminando as



                            ção  da  ordem  de  102  bilhões  de  cru­                                                                                                  distorções  que  se  verificam  entre  o


                            zeiros.  Nesse  sentido,  o  engenheiro                                                                                                     custo real e o preço cobrado pelas pas­



                            Hélio  de  Almeida  titular  do  MVOP                                                                                                       sagens  aos  usuários;  correção  das  ta­



                           aprovou  plano  de  cortes  nos  vários                                                                                                      xas  postais-telegráficas;  aumento  da



                           órgãos  subordinados  àquele  Ministé­                                                                                                       receita  industrial  com  a  utilização  dos



                           rio,  visando  a  racionalizar  a  efetiva­                                                                                                  bens  considerados  ociosos  (sem  apli­


                          ção  das  deduções  sem  prejuízo  dos  in­                                                                                                  cação  prática  especialmente  imóveis  e



                          vestimentos  de  maior  essencialidade  e                                                                                                    áreas)  tanto  ferroviários  como  marí­



                         prioridade  para  a  economia  do  país.                                                                                                      timos.  Entre as medidas  propostas  so­

                                                                                                                                                                      bre  os  setores  deficitários,  portanto,



                                                                                                                                                                      exigindo  dispêndio  adicional  ao  Tesou­
                                                                            CORTES
                                                                                                                                                                      ro, inclui-se a atualização do preço  das



                                Os  cortes  orçamentários  estão  as­                                                                                                 passagens  entre  Rio  Niterói,  além  do



                        sim  distribuídos:  DNER  (de 46,8 para                                                                                                      já  determinado  aumento  nas  tarifas



                        32,7  bilhões);  DNOS  (de  33,6  para                                                                                                       suburbanas cariocas  e  revisão  dos  fre­



                        19,9  bilhões);  DNEF  (de  33,6  para                                                                                                       tes  marítimos  em  algumas  empresas



                       24,5  bilhões);  DCT  (de  34,1  para  32,2                                                                                                  governamentais.
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