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SUPLEMENTO DE MAIO E JUNHO

ANO IV

FEDERAÇAO DAS ASSOCIAÇÕES

RIO DE JANEIRO MAIO E JUNHO DE 1963 DISTRIBUIÇÃO INTERNA

TARIFAS NÃO DEMAGÓGICAS

Comentários de

Pedro Renault Castanheira

Tendo apurado que tõdas as tarifas telefônicas em vigor no Brasil são insu­

ficientes e inadequadas, a TELEBRASIL, em dias do mês de maio do corrente ano,

distribuiu entre tôdas as emprêsas operadoras associadas uma coleção de tarifas

interurbanas e locais, que propunha fossem postas em vigor tão logo ditas associadas

obtivessem sua devida aprovação pelo poder competente.

Essas tarifas, com muita propriedade, foram apelidadas pela TELEBRASIL

de “tarifas não demagógicas”, isso porque as tarifas em aprêço se basearam nos

custos das rêdes instaladas, já com seus valores até certo ponto atualizados, de

acordo com a lei; no custo do dólar de importação em l v de janeiro de 1963; no

custo médio de operação por telefone naquele mesmo mês e na premissa de que o

investimento deve ter uma remuneração mínima de 12% ao ano, depois de pagas

tôdas as despesas, inclusive as de depreciação — as quais foram tomadas na base

de 4% ao ano sôbre o valor do investimento. Assim, as tarifas propostas são

“realistas” e, por isso, capazes de remunerar o investimento quase adequadamente

e propiciar a expansão e o melhoramento do serviço.

Ao expedirmos as tarifas acima mencionadas, na circular que as acompanhou,

dissemos que “ditas tarifas se basearam nos custos das rêdes já até certo ponto atua­

lizados de acordo com a lei”. Com isso, quisemos dizer que não tomamos como base de

tarifas o “justo valor atual” de ditas rêdes em sua plenitude, adotando em tôda sua

extensão a reavaliação do ativo permitida pela Lei n* 3.470, pois isso, em certos

casos, nos conduziria a tarifas quase fora do alcance do grande público, ainda

não habituado a pagar o justo preço. E é por isso mesmo que as tarifas propostas

são tituladas como tarifas interinas. Em poucas palavras, as tarifas em aprêço são

apenas um grande passo para alcançarmos, um dia, as tarifas plenamente adequadas.

Dentro dessa diretriz, a TELEBRASIL propôs especificamente uma tarifa inte­

rurbana começando com Cr$ 58,00 por 3 minutos de conversação, de telefone para

telefone, em distâncias até 45 quilômetros radiais e atingindo até Cr$ 972,00 na

distância de 2.000 quilômetros também radiais por 3 minutos de ligação de telefone

para telefone. A tarifa proposta é calcada numa curva parabólica não muito