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a n o FEDERAÇÃO DAS ASSO CIAÇÕES DE EMPRÊSAS DE TELECO M UNICAÇÕES DO B R ASIL

f e v e r e i r o / m a r ç o DISTRIBUIÇÃO IN T E R N A
R IO DE JA N E IR O

D ireto r responsável: Hugo P. Soares

DETERMINA 0 PRESIDENTE DA REPÚBLICA A ELABORAÇÃO DE_UM

PLANO TELEFÔNICO NACIONAL

O Presidente Janio Quadros, em recente memorando d irig id o ao Sr. Minis­

tro da Viação e Obras Públicas, determinou a constitu ição de um Grupo de Trabalho

para elaborar, dentro de sessenta dias, um Plano T elefôn ico Nacional.

Desde a campanha e le ito r a l, como .^candidato a mais a lta magistratura do

país, S. Excia. mostrou-se preocupado com a cris e em que se debate, hoje, o sl3tg

manacional de telecomunicações, dispensando ao problema, na resposta que deu ao

questionário que lhe fora submetido pelo Conselho das Classes Produtoras, a maior

atenção, ocasião em qut apontou as precisas causas da crise (as ta r ifa s tabeladas

e em' contra-partida, *a a lta vertiginosa do custo de vida) e a solução a seu ver

indicada para o atendimento de uma demand^ de telefon es açuraulada nos últimos gnos

(o financiamento de emergencia). Agora, a fren te do Governo, ç Presidente Janio

Quadros procura, para atender e salvaguardar os^supremos in teresses da segurança

nacional, concretizar aquilo çue com tamanho acerto configurava em sua resposta

ao CONCLAP: deseja a formulação de prin cípios para a fixaçao de ta r ifa s do servi­

ço local e interurbano, aplicáveis em todo o país e adoçao de normas,com^sistemqs

uniformes de financiamento, em harmonia com os ob jetivos de uma orientação também

nacional — tudo com o ob jetivo de assegurar que o sistema b ra s ile iro de comunica

ções seja devidamente regularizado, funcionando adequadamente em todo o te r r itó ­

r io nacional.

Há, como se poderá v e r ific a r a simples le itu ra do tex to do memorando

Pj-esidencial, uma p erfeita coincidência entre o ponto de v is ta do eminente Sr.

Janjo Quadros e as teses ardorosamente defendidas pela TELEBRASIL. 0 Chefe do

Governo, com plena lucidez e segurança, externou sua convicção vem favor de uma

padronização nacional das naturais fontes de recurso asseguradas às operadoras do

serviço telefô n ico no te r r itó r io b ra s ile iro , para a completa regularização do sig.

tema de comunicações no país: ta rifa s e financiamento.

Temos tid o ocasião de reg istra r, em T e le b ra s il N o tic já rio , vezes segui

das a impressão generalizada da^necessidade de imediatas providencias administra­

tiv a s nesse sentido — única fórmula capaz de determinar o ipdispensável eq u ilí­

brio financeiro em ta is empreendimentos, até aqui tratados a re v e lia do Governo

rederal e sempre dependendo da maior ou menor cla rivid ên cia e compreensão das au­

toridades municipais. Cgsos tem havido, por todo o B ra s il, de mútuo e salutar

tendimento entre as empresas operadoras, os poderes concedentes lo ca is e os usuá­

rios do serviço — e, desta maneira, em centenas de municípios fo i p ossível, a rg

v e lia de um plano Federal orgânico, dar-se resolução para a cris e de telefonia

sempre agravada. B ra sília , Salvador, R ecife, João Pessoa, C u ritiba, Maceió, Terg

zlnaj fo rta leza , Hatal e^mais de trezentas cidades b ra s ile ira s lograram solver o

problema mediante a^adoçao de normas re a lís tic a s e adequadas que propiciaram às

empresas concessionárias condições para o atendimento da demanda de novas instala

çoes.

.. outras re g ioesA entretanto, o mesmo nao ocorre — havendo, com maior

amplitude, casos de operaçao do serviço em condições luminosas, onde as operado-

I a* Ü6“ recusado qualquer reajustamento — ta r ifá r io , ccnduzindo-as, assim, a

estado de completa insolvência.

. , bPO' wÍ ? SO =eSiao» c®°° n* ° poderia deixar de ser, a determinação do Presi

dente da Republica havera de ser recebida por todos com as maiores esperanças e

tudo ia z crer que o assunto va i, finalmente, receber adequado tratamento em futu­
ro proximo.

. * A TELEBRASIL, $.ão logo divulgado o texto do memorando Presidencial, di-

rigiu -se ao Chefe do Governo, congratulando-se com S. E xcia., e ao Sr. Ministre da