Page 1810 - Telebrasil Noticiário

_ , _ __ . , r , oniaborar com as autoridades no senti

Viaçao e Obras Pu ü ícas, ° f pe r e g 1 contribuindo com a larga experjencia

do da rapida elaboraçao do Plano^^Nacionax telefones e linhas telefôn icas
das empresas filia d a s que operam mais ae yv*

instalados em todo o Brasil.

Para o conhecimento de nossos leito res, Pã33ara0?.,a t r ^nscr®ver a in te­

gra do memorando - Presidencial e do Decreto n* 41.800, a li mencionado bem como
5Ó t2leSSSS“ nderecado pela TELEBRAõIL ao Presidente^ Janio Quadros e do o fíc io

encaminhado ao Sr. Ministro da Viaçao e Cbras Publicas.

"Ao Ministro da Viação:

Excelência.

1 - Formar um grupo de trabalho com o objetivo de plaborar o çlano telefoni^

co nacional, a ser constituído por dois representantes desse M in istério, da Fazerj

da, um do Banco do Brasil e um do Banco do Desenvolvimento Economico;

2 - os trabalhos gesses grupos terão como objetivo: a) atendçr e salvaguar­

dar os^superiores interesses^da segurança nacional, na instalaçao, preservação e

expansão de um sistema telefônico orgânico era todo o te rritó rio nacional; bj a fqj*

mulação de princípios para a fixação de ta rifa s do serviço local e interurbano, £

p licaveis em todo o país; c) a adoção de normas, com sistemas uniformes de finan­

ciamento, em harmonia com os objetivos de uma orientação nacional; d) outros objg

t i vos, a c rité rio do grupo;

3 - ter presente o decreto 41.800, de 9 de julho de 1957, e os trabalhos d£

le decorrentes; ~

A 4 - o grupo de trabalho instalar-se-á no M inistério da Viação, sob a p resi­

dência de um dos seus representantes e as suas atividades serão consideradas rel£

vantes, podendo requisitar funcionários,^informações e serviços de qualouer Minis

te rio , autarquia ou órgão da^administração indireta, e terá o prazo de oO dias p^

ra apresentação de seu relatório;

5 - V. Excia. so licita r§ ao Ministério^da Fazenda, ao Banco do B rasil e ao
Banco do Desenvolvimento Econoraico a indicação dos nomes para o grupo de trabalho

a que se refere o item nfi 1".

nDECRETO N*_41.800 - 9 de iulho de 1957

Cria Comissão para estudo do problema da expansão dos serviços te le fo n l

C O S .

0 Presidente dajlepública usando da atribuição que lhe confere o artigo

»7 , item I , da Constituição;

Considerando que a crise do serviço telefôn ico no país, por excelência

nos grandes centros urbanos se tem agravado progressivamante;

. . . _ Considerando que a solução dêsse problema requer a colaboração da auto-

implicações que tem com os problemas cambiais e aduaneiros,

pelo vulto das importações de material e equipamento que «a rreta , além dos re fle *

íão ser^assumidos; pagament,° 3 Pelos compromissos em moeda estrangeira que precisa-

Considerando a conveniência da implantação no país da indústria rt* *nni

slrÃTotr1 mBdiante 3Ua

re3sa « ^ t ^ » t deera“ d% ? o g r ^ adeeX^ SnLSvo í“ me"ntÕ3 £ 5°?unic?Ç*o ta la fS n lc a .ln tj
dos serviços governamentais; ae5env°lvimento do país e a própria e ficiên cia

do problema0pordpartd°daUautoridade°federfl? ton;a-se Imperativo o eatudo

vam_ser obseííadai no a la S n tõ f ín c lu íiíe no df s ^ e t r l z e s que de-

raqao que posaa preatar aa autoridades estadSais e m u íícip a i,"01'" “ '’’ ''0 ^ C° lab° '

DECRETA:

nes Madureira d efin h o, Vicente de Salles V i^n r c? raposta d° 3 S rs* Demosthe-

Bulhoes e^Antonio Arnaldo Gomes Taveira D2raiC®nte ,de Azeve(io, Octavio Gouvea de

da expansao dos serviços telefônicos o proceder gxame gera l do problema

devam ser adotadas na matéria? indicar as providencias e d ire triz e s que