Page 5961 - Revista Telebrasil
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cionamento de então como "utópico”, tal Monopólio
como considerava a atual política da in
formática "xenófoba” algo que, a seu ver, Na discussão deste tema englobam-se
vem prejudicando o País. Quanto à aber dois problemas distintos; o do monopólio
tura do mercado, proposta pelo Minicom, versus livre mercado e o da estatizaçáo
ele a considerou favorável por acabar oposta à privatização. A favor do mono
com o perigo do acerto de preços, que po pólio, luta-se pela idéia de que não se
dem surgir entre concorrentes” até numa deve pulverizar recursos numa atividade
sala de aeroporto. O Estado tem é que integrada como é o caso das telecomuni
proteger através da livre concorrência”, cações. "0 monopólio adm inistrando
í
recomendou Alencastro, no que foi con uma caixa única pode, inclusive, praticar
testado por Aldo Lorenzetti, presidente a equidade visto transferir para aplica
da Abinee, ao dizer que "o Estado está ções sociais (popularização da telefonia)
Ministro Antomo Carlos Magalhães é pela protegido através de licitação ou até os benefícios gerados pelos seus serviços
g exploração do monopólio pelo Estado mesmo recorrendo a importações”. mais rentáveis (transmissão de TV, co
municação de dados), dizem seus defen
sores” Mas isto é falso, clama a outra fac
ção, "é o livre mercado, estimulando a
competição, que otimiza o conjunto”
Já do lado da estatizaçáo, defende-se a
C o m o p e n s a m o s n o t á v e i s filosofia de que as telecomunicações de
vem ficar nas mãos do Estado, por consti
tuírem uma infra-estrutura estratégica e
• Higyno Caetano • H aro ld o C or social, essencial ao País. Os privatistas,
Corsetti, Ministro reia de M attos. por sua vez, acham que as empresas pri
(71-741, no Governo Ministro (79-84) no vadas, sob estímulo do lucro, consegue
Médici, idealizador Governo Figueire
das empresas-pólo e ¦ do. impulsionador melhor resultado global, do que o Estado
da TV a cores no do satélite domés Dentro deste panorama geral, concor
Brasil, hoje na Si- tico e dinamizador rem muitas correntes de opiniões. Há que
teltra e Raychem da ECT; hoje na ver, inicialmente, que a discussão, ape
"A criação da Tele- Caemi "O modelo sar de envolver perspectivas a longo pra
brás foi um ato muito estudado, num até agora aceito é dualista visto que quem zo, agora se reveste do particular interes
tempo em que havia mais de mil empre concede, também explora o serviço Ren se. numa ocasiáo em que a Constituinte
sas telefônicas operando no País Limitar tabilidade e custo do serviço são interde ira discutir, dentre outros temas, a ordem
o monopólio apenas á telefonia, hoje seria pendentes mas o Governo, onipresente, econômica e social do País.
satisfatória, mas será que amanha, o fixa preços, tarifas e salários. 0 usuário
usuário residencial não desejará outros que de tudo participa, financeiramente, lnicialmente, existem os que, como o
serviços? Administrar uma empresa esta não tem ve/. O monopólio estatal esta se atual Ministro das Comunicações, Anto-
tal ou privada é apenas questão de compe abrindo, no Pais Ate o da Petrobrás, com nio Carlos Magalhães, defendem o mono-
téncio. Havendo monopólio, este deve ser oh contratos de risco Convém estudar pólio estatal, tal como está, como o me
do Estado, que visa o aproveitamento de sem preconceito, o futuro do setor, frente, lhor caminho de se atingir a universali
recursos, o fornecimento do equipamen inclusive, a explosão de demanda, que po zação do sen*iço.
tos deve ficar com a empresa privada, que derá vir com a RDSl A interferência de I)e modo semelhante pensam outros
visa o lucro, e a P&I) deve ser estimulada masiada do Governo podo inviabilizar o ex-ministros (vide box), como Higyno
pelo Governo O monopólio da Telehrãs, atendimento ás necessidades do cidadão
queira Deus, deve permanecer como está, Há que se definir uma estrutégia perqui- Corsetti e Quandt de Oliveira, este úl
até o serviço atingir a maioria dos brn rindo como o atual modelo das TCs, en timo achando ainda que nôo é a existên
síleiros e cabe ao Congresso protegê-lo frentar o desafio do futuro ’ cia do monopólio estatal que freia o de
contra o perigo das interferências poli senvolvimento das TCs, mas sim a con
ticas”. • José Antomo cie juntura do baixas tarifas e outros ímpeci-
Alt* n e n o tro e Ihos a que está sendo submetido. Já o ex-
Silvo, presidente ministro Haroldo Mattos tende a defen
• E u c I i (i C N
Quandt de Olivei dn Telehrãs, sob der a eficiência da privatização e pensou,
ra, Ministro (74-78) Quandt de Oliveira B s até no passado, em fazer um sistema de
no Governo Geisol, e Haroldo Mattos quotas de grandes usuários (no modelo do
grande mentor da "0 modelo do ser Intelsat), para a exploração do satélite
política industrial viço universal mos
do setor, hoje na tra sin ais que é doméstico. 0 ex-presidente da Telebrás,
Splice e ECTB: ’*0 tempo de mudar. Japão, EUA, Reino Alencastro e Silva, quer m anter o mono
objetivo em vista é o Unido, países pós-industriais, já atin pólio, sim, mas em mãos privadas, como
atendimento, das necessidades de TCs do giram o serviço universal (telefone para meio de atingir, hoje, o serviço universal.
País 0 regime ser privado ou mono todos a preços adequados). No Brasil, es Existem também os que querem a priva
polista são meios e não finalidades "As tamos longo deste ideal 0 usuário leva 2 tização de certos serviços (como a telefo
sim. o conjunto da questão precisa ser es anos e 30 mil cruzados (a preços antigos) nia móvel e o uso do satélite), concor
tudado levando em conta o atendimento para ter um telefone. Estamos nos afas rendo ou não em regime de competição
ao usuário Já houve época em que as TCs tando do serviço universal. Sou pela ma
foram da iniciativa privada, mas existia nutenção do monopólio e pela sua privati com o Estado.
falta de facilidades por inadequações das zação Mudei meu ponto de vista, porque — A CTBC-MG (um monopólio pri
tarifas, tal como hoje acontece com a em a Telebrás não tem competência — prin vado), vai bem obrigado. Foram 30 anos
presa estatal — o que é grave Por outro cipalmente de marketing — para levar a de luta, mas tivemos nossa concessão re
lado, não se deve abrir mão do monopólio efeito o serviço universal, que a sociedade novada. Acho que não existe serviço não-
para só entregar os serviços rentáveis a precisa O Governo ficaria com as ações rentável, mas é necessário que as tarifas
terceiros É necessário concentrar num só preferenciais; as ordinárias com grupos levem em conta a rentabilidade do capi
sistema todos os recursos disponíveis. A privados e com os empregados. A dire tal investido — afirmou emocionado Luiz
exiBtência do Sistema Telebrás, de per si, toria seria privada, com um diretor da
não constitui problema, mas sim, a con União, com direito a veto em assuntos de Garcia, vice-presidente do grupo ABC,
juntura a que ele está sendo submetido Segurança Nacional.” (holding da CTBC que propõe distinguir
o monopólio básico, que deve permanecer g
