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nas màos do Estado, dos serviços públicos consultor jurídico do Minicom, chamou da Telebrás e que esta mantenha 10r;
periféricos (como videotexto, telefonia a atenção do aparente paradoxo do Go do capital das operadoras, de modo a as
móvel e satélite) a serem explorados, por verno que "mantém tarifas baixas, por segurar a unidade do planejamento e de
concessão dada ao setor privado. "Nada que sabe que o povo não as pode pagar e controle dos serviços; e que se abra o ca
diferente de que a filosofia já seguida em assim, segura o serviço” e lembrou que o pital das concessionárias à subscrição
listas telefônicas”, acrescentou o execu Estado só deve entrar onde a empresa pública. Resultado, segundo Wander
tivo. privada não pode atuar Wanderley de ley. será assegurado o monopólio, sob
Castro, do grupo ABC, defendeu a idéia regulamentação estatal, mas de presta
R ever o modelo de que a participação financeira dos pro ção privada.
mitentes-usuários seja capitalizada, em O jornalista Marcos Dantas, da Co
O Secretário-Geral do Mimcom, Rò- favor dos próprios pelas operadoras; que bra, disse que não se deve distinguir en
mulo V illar Furtado, lembrou que a a União mantenha o controle acionário tre o Governo e empresa estatal, ambas
atual situação resultou de um processo devendo servir à sociedade; lembrou a
histórico e que foi algo que funcionou, competência das administrações de TCs
decuplicando os serviços, num período que souberam levar o setor para frente,
de 15 anos. Poderá, no entanto, a mesma mesmo com os problemas apontados; e
estrutura suportar a missão de novos foi contra a separação dos segmentos
serviços? Rómulo acredita que não e que rentáveis dos não-rentáveis. O sindi
a empresa deve ser chamada a partici calista Gonçalo Barbosa (MG) criticou a
par do varejo das telecomunicações, com política salarial restritiva imposta as
redes de valor adicionado Com respeito empresas estatais e foi contra a privati- ’
à rede básica, ela deve permanecer esta- zação de apenas uma ponta do sistema
tizada, "inclusive por razões de ordem — visto que, com a RDSI, o telefone base
prática, por não haver capital privado será substituído por equipamentos e
suficiente para adquirir o que aí está” serviços bem mais sofisticados
A privatização não decorre de in-
junçóes políticas, mas sim estruturais e C arta de S. Paulo
precisamos caminhar inexoravelmente
neste sentido, porque se o Pais, que é po A carta de S Paulo, preparada pela
bre, precisa de serviços básicos, existe o RNT, discutida e aprovada ao termino
outro segmento mais produtivo que se Luiz Guinle, da Klebra pulverizar os for de seu Seminário, chamou a atenção
não for atendido, estará freando o de necedores será desastroso para o congestionamento )é necessário
senvolvimento do País argumentou passar de 9 para 18 telefones 100 habi
Furtado. O deputado Arolde de Olivei tantes); para o aviltamento das tarifas
ra, ao longo de linhas liberais e descen- uma das mais baixas do mundo; para
tralizadoras, propõe que haja distinção o confisco de recursos do FNT e do ISSC
entre o que é e o que não é social, num (do qual só volta uma parte); do alto
conjunto coerente Ele e pela defesa do custo do nutofinnnciamento para a po
monopólio dos Correios (sua abertura pulação; para os picos e vales do planeja
atrairia as multinacionais), dn telefonia mento; para o esvaziamento dos qua
(é de caráter social), mas quer a aber dros pelos baixos salários e termina por
tura para comunicações de dados No sugerir que o modelo brasileiro das tele
conjunto, ele vê o perigo do setor das comunicações seja repensado abrindo
TCs marchar, rapidamente, para tari ao máximo as perspectivas para maior
fas degradadas e para o clientelismo participação privada”, além do forneci
político. mento de equipamentos e para emprei
Gilberto Garbi, presidenta da Tele- tadas de rede.
par, falando em termos pessoais, acha Por outro lado, como lembrou o presi
que o modelo estatal das comunicações dente da Telebrás Almir Vieira Dias, no
"começou a fazer água”, quando o Go XVI Painel Telebrasil, no campo polí
verno começou a interferir no setor, em tico vive-se um certo momento de tur
75, com a idéia do FNI) (inicialmente Carlos Gravatú, da Darurna se entrarem bulência, com nomeações de caráter
50% do FNT), prosseguindo com sua in em minha seara, parto para retaliação político, m as nem todas necessaria
terferência cada vez maior através da fi mente prejudiciais; as contratações em
xação de limites de investimento e de 86 superaram as médias anteriores; os
fiscalização múltiplas, levando a pensar salários foram reajustados e procura-se
que (quem não corre riscos é só aquele a reposição do êxodo de 20% do quadro
que não faz nada) Também em termos técnico; optou-se pelo autofinancia-
pessoais, Mauro Porto, do Minicom, vis m ento m ais realista e as inscrições
lurnbra o caminho da descentralização foram duas vezes maior do que o espera
"sem volta”, por intermédio da demo do; serão investidos 11 bilhões de cruza
cratização do capital das empresas, via dos, em 4 anos, só visando descongestio
Telebrás, com escolha autônoma de seus nar a rede; as tarifas foram reajustadas;
dirigentes, m anutenção de um corpo a capacidade do sistema de gerar recur
permanente de profissionais e conces sos próprios cresceu, bem como os inves
são de justas tarifas timentos previstos; os serviços de telein
A discussão do problema da privati formática estão sendo eficaz e silencio
zação revelou-se ainda mais complexo samente efetuados.
do que parece W alter Almeida Bran (’orno se vê, de ambos os lados da
dão, de Furnas, por sua vez quer manter questão se trocam argum entos En
privado o serviço limitado, que sua em quanto isto, no meio da tormenta para
presa (estatal) explora, em separado, Luiz Garcia, da ABCCTBC — todo o serviço fraseando o filme de Fellini, apesar de
para seu próprio uso Hélio Estrela, ex- é rentável, desde que haja tarifa tudo - La nave va
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