Page 6042 - Revista Telebrasil
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Constituição:
acelera-se o debate
João Carlos Pinheiro da Fonseca
Congresso Nucional: aqui se decide o futuro dos brasileiros
Q uatrocentos e oiten ta e sete deputa gação, mais alto esta subcomissão, jun Na área de ciência e tecnologia k -
dos e 69 sen a d o res, num to ta l de 556 tamente com assuntos da família, edu miotidas mais de 4 mil prop^
con stitu in tes, vão decidir que perfil terá cação, cultura, esporte, área de comuni itre as quais 70% se referem a a.
o Brasil na virada do século. Tal como cação, ciência e tecnologia, integra a co de meio ambiente, direito do
pequenos cursos de água que se som am missão do mesmo nome presidida por dor e do cidadão e os restante* ,
para form ar rios caudalosos, a tarefa de Marcondes Gadelha (PFL-PB) e tendo mrtidos entre soberania nacl(1
m on tar o texto-b ase da futura C on sti como relator Artur da Távola (PMDB- ítica nacional de informa lC~ ,
tu in te tem com o n ascen te o trabalho de RJ). va de mercado, empresa na _ ^
su b c o m issõ e s, cu jo s r e la tó r io s d e s a rcado in tern o, acesso á * ,
gu am em oito g ran d es com issões. Por T elecomunicações vacidad e, direito do cidaoao
sua vez, os relatórios das com issões sao
t n u c le a r . A b in ee, AbicomP* ...
con solid ados num a proposta final pela A n ível de subcom issão, o terna das nto Brasil Informática, 1 ^
com issão de sistem atização, que é p resi com u n icações foi alvo de cerca de 120 ;u, Fittel e outras, num total o ? ,
dida pelo Senador A fonso A n n o s (PFL- pi o p o sta s o r iu n d a s de c o n s titu in te s , ades, contribuíram, Por sU-f-prop ¦
R J) e r e la ta d a por B ern a rd o C ab ral a lém de s u g e s tõ e s de e n tid a d e s ta is S sugestões, acrescidas as
(PM DB-AM i E m segu id a, a proposta fi como a A N J (jornais), A B I, A bert, F it- dos constituintes. . ^
nal desem boca no P lenário soberano da tel, PN LPD C (fr e n te ) e ou vid as p erso Alguns assuntos, em Pa •
C on stitu in te. n alidades com o os p resid en tes da ECT, rtaram \ ariedade de prop eVpii-r .
É p o r ta n to , a tr a v é s de s u c e s s iv a s T cleb ras, R adiobrás, resp ectiv a m en te les diz respeito ao reg^rã® ;
in stâ n c ia s, q u e id é ia s, d esejos e p res L a u m a r V a s c o n c e llo s , A lm ir V ie ir a o dos serviços de teleeo ^
sões su b m etid a s d iversas vezes ao crivo D ias e A ntonio de V ascon cellos. D id a ti ísim, o artigo n. 8, it<en*-' ' $ \. ¦
do voto dos rep resen ta n tes eleito s pela cam en te, trataram as propostas de nove instituição, diz que cl P ;
socied ad e, irão refletir o perfil político su b tem a s d en om in ad os: princípios; li piorar, diretam ente ou " ^
da com u n id ad e b rasileira. N o caso das berdade e censura; con selh o nacional de rização ou concessão, o
com u n icações, coube ao tem a dividir e s com unicação social (relativo à outorga :s” Esse artigo foi uni d<* cébv
paço com o da ciên cia e tecn ologia (leia- de concessões de rádio e tv); concessões; r constituintes, tais con ^p a ,
se ta m b ém in fo r m á tic a e e n e r g ia n u propriedade; d em ocratização ed itoria l FL-RN), Jorge ArbageJ B.£r
clear» para ju n to s form arem um a subco (com controle dos m eios públicos pela e Gerson C a m a ta '1
m issão, p resid id a por A rolde de O liv ei sociedade) e sistem a s públicos de com u rto Jefferso n (PTB-RJ ^ !
ra (PFL-R J ) e relatad a por C ristin a T a nicação, tratando dos serviços p ostais e
va res (P M D B -P E ). N u m n ível de a g re de telecom u n icações.
