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os ín d ices do fim de ano seriam , respec­ . . . É um im posto “sui generis”, um a des­

tiv a m e n te , de 150, 225 e 337, de sorte que coberta brasileira: o IMPOSTO SÓBRE A

a 31 de dezem bro de 1962 os valores de INFLAÇAO, que recai sóbre as em presas,

1959 te ria m de ser m ultiplicados por 3,37, além dos que elas sofrem in d iretam en te

ao passo que, pelo cálculo arb itrário do pelo próprio m ecanism o inflacionário!

C onselho, sendo a m edia dos trés índices

de 237, o coeficiente seria apenas de 2,37. * * *

* * * O Senador Gouveia V ieira ap o n ta a in ­

da outra absurda anom alia. E que, m esm o

A Lei 3 470, sendo de 1958, quando a depois de reajustado o valor dos bens da

in flação a in d a não hav ia tom ado todo o em presa por fôrca da a lta dos preços,

im pulso k u b itsch ek ian o , determ inou a re ­ a depreciação an u al de 2%, 3% ou 5%

visão de valores som ente de dois em dois sóbre êsses bens, conform e sua n atu reza,

an o s. Na co rrid a a tu a l, a revisão não continua a ser calculado SÓBRE O VALOR

pode m ais ser bienal e sim anual, como ANTIGO, NÃO REAJUSTADO. Por exem ­

no caso do salario m ínim o. Pois, apesar plo: um a em presa tem m aq u in aria no

disso, a in d a veio o Conselho de Econom ia, valor de 1 bilhão, digam os; com o re a ju s­

sem au to rid a d e p a ra ta n to , reduzir os ín ­ tam ento, esse valor passa a 10 bilhões,

dices corretivos por um m étodo de sua vam os dizer (já que de 1953 a 1962 os

invenção. preços subiram 10 vêzes); m as a d ep re­
%'/ -A-

ciação anual de 5% por exem plo, co rres­

O resu ltad o dessa com binação de um pondente ao uso e ao desgaste da m a ­

re a ju sta m e n to m u ito in ferio r ao que de­ quinaria, é calculada sóbre o valor a n ti­

v eria ser com um a dem ora bienal é que go de 1 bilhão e não sòbre o valor nôvo

o ativ o , isto é, o valor do capital das em ­ e real de 10 bilhões (CrS 50 000 em vez

p resa s fica m uito abaixo do real. Um ca­ de CrS 500 000), de sorte que quando

p ita l h istó rico de 100, digam os, que deve­ um a m áquina tem de ser su b stitu íd a por

ria te r sido re a ju sta d o p a ra 300, está ap e­ im prestável, o Fundo de D epreciação só

n a s em 200. De sorte que quando se de­ tem provisão p ara um décim o de seu

te rm in a a p ercen tag em do lucro em re ­ valor; os nove décim os fa lta n te s re p re ­

lação ao cap ital, chega-se a algarism os sentam um a perda de capital! E na conta

m u ito su p erio res ao reais. C om param -se anual aparece um ‘lucro” de CrS 450 000

cru zeiro s depreciados de hoje com cruzei­ inteiram ente falso, sóbre o qual a em p re­

ros, m u ito m ais valorizados, de vários anos sa tem de pagar im posto de ren d a!

a trá s , isto é, co m p aram -se unidades h e te ­ * * *

ro g én eas. alh o s com bugalhos. O resu l­

ta d o é o de se en co n trarem lucros “ex­ Do mesmo quilate é o im pósto sòbre

tra o rd in á rio s ” , su jeito s a um im posto es­ o Lucro Im obiliário. Um indivíduo com ­

pecial, onde às vezes nem lucro norm al prou um prédio em 1930, digam os, por

existe. 100 000 cruzeiros (dos bons, daqueles que

j* «s «V valiam 1 dolar por 8 cruzeiros em vez
v

de 1 dólar por 800, como a tu a lm e n te );
A correcào do reaju stam en to m one­ vende-o agora por 10 m ilhões de c ru ­

tá rio não a u m e n ta nem dim inui o valor zeiros, valor nom inal 100 vêzes m aior,

re a l do ativ o de ninguém O Governo é m as valor REAL o m esm o de quando êle

que m u d a o v alo r da unidade m onetária, comprou. Pois bem, êle é cham ado a p a ­

com o p o d eria m u d ar o valor da unidade gar impósto sòbre o LUCRO (sic), a s a ­

de péso, d ecretan d o que doravante o qui­ ber, sóbre a diferença, e n tre 10 m ilhões

lo é de 500 e não m ais de 1 000 gram as. e 100 mil, seja sóbre CrS 9 900 000!

O que te ria m todos de fazer, nesse caso, Im pósto sóbre um lucro PURAM EN­

sen ão d o b rar, em seus inventários, o pêso TE IMAGINÁRIO. Se o im pósto fòsse co­

de su a s m ercad o rias? brado sòbre a diferença e n tre o preço

P ois bem , no caso do reajustam ento de venda “expresso em cruzeiros de h o je ”

m o n e tá rio , o que h á de curioso e toca e o preço de com pra “tam bém expresso

à s ra ia s do absurdo é que quando, por em cruzeiros de h o je“, n a d a h av eria a

fô rca da m odificação do valor da u n i­ objetar. Mas a cobrança incide sóbre a

d ad e m o n e tá ria , a em presa corrige o valor diferença entre o preço de venda em

NOM INAL de seu ativo é cham ada a cruzeiros de hoje e o preço de com pra

p a g a r 10r? de im posto sóbre essa corre­ a cruzeiros de h á 30 anos atrás!

ção n o m in al!

Isso n ão ocorreria ao diabo. O Gover­

no diz que onde se lia 100 leia-se 200,

porque a u n id ad e de m edida foi reduzi­ São dois im postos ilegais e absurdos:

d a à m e ta d e ; vai dai e cobra 10"r sòbre o prim eiro é um im pósto sóbre a inflação,

os 100 PURAM ENTE NOMINAIS que a que o Congresso nunca decretou e o outro

em p resa teve de acrescentar! um imposto sóbre um “lucro” que n u n ca
existiu. São ilegais e absurdos. Devem
»O
ser abolidos.