Page 1882 - Telebrasil Noticiário

cimento do País e os serviços de
ve trazer ao„de senvoIvioento nacional

a contribuição que dele reclama,e que comunicações constituem hojo
ve ponto de estrangulamento do noji
em tanto§ setores sq tem mostrado al-

t amente u til. 0 estagio a „que ja atijj ao desenvolvimento.

giu a economia nacional nao mais se

compadece com um regime de indefini - 0 Governo atual pretende A em­

çao que entorpece as iniciativas,gera prestar especial atençao a ftsse

o imobilismo e contribui para esbater problema imprimindo orientação r*

a nitidez das concepções políticas e ctonal ao equaclonamento das quejg

jurídicas que informam„a nossa estru­ toe 8.

tura constitucional« Nao carece o Es­ A revisão do estatuto legal das

tado de tarefas adicionais e sim , de telecomunicações encontra-se em

meios para executar aquelas que ja o estudo go Congresso Nacional, e a

assoberbam”• definição e o detalhamento das pro

vidências adminlatrativas a serem
Prestem a atenção os Srs.Senad£ adotadas dependerão,em grande paj:

res; ouçam § afirmação do Conselho de te, da política que vier a ser <U

M^nistços sobre o proprio regime que tada pelo Pariamenjfco,bem como dos

ai e stf, e que„oonsta do seu programa iqstçumentos de açao que atribui­

de governot "Nao carece o Estado do ra a Administração Publica."

tarefas adicionais e sim <Je meios pa­

ra executar aquelas que Ja o assober­ A resposta,como se nada

bam".
_____, ________ „ mai s

U s que Sua Excelencif acabou conço£
Quandc,na Comissão que presidi­ dqndo com o respeito a s, concessões

mos, interpelamos sobpe essa previden­ Ja obtidas do Governor»o„admitindo o

te declaraçao do Governq,o seu porta- cancelamento ou a oassaçao das mes­

vox^ministro V irgílio Tavora,8ua Ex­ mas, respeitados çs direitos adquiri­

celência respondeu-nos» dos, o que o Governo pode fazer quqg

do entgnder conveniente ,mçsmo een as
“0 trecho lido por V.Excelencia, sugestões do projeto da Camara.

tem que ser interpretadq no conjufl

to de um documento qqe e o progra­ Nao d^sse que o nonopollo,sen­

ma e as bases de governo.
do como ssra* se adotado,umg "tarefa

No capítulo de comunicações Ja adicional",nao esta nem esteve ne s

vem a tese que estamos procgrandç objetivos preliminares do programa

defender,embora comAmoderaçao. Nao proposto ao Parlamento pelo Gabinete.

somos Jacobinos» íle ): Preferiu ler o trecho que proposite-

damen^e transcreví mo meu discureo,

"Capítulo II -„Comunicações^ - atreves go qual nao ge fica sabendo

Atento as condlçoes de execucão e se a Uni ao, se ao Gçvemo, interessa

as finalidades dos encargos q° De- realmente a o b sor çao de mais este^sjg

partamento de Correios e Telegra - tor. Por outro lado,se Sua Exeelen-

fos,easa entidade deveria ter orgf o lf o Ministro achou de opinar con-

nizaçao tipicamente in d u strial,li­ trarlamente ao "sistema de financia­

vre de quaiçquer influencias polí- mento" instituído pelo artigo Zj2,m

tico-partidarias para que pudesse or §inda a meu ver,foi a sua contra­

exercer,em„sua plenitude suas elç- dição,pois dito sistema de financia­

vadaç funções no exclusivo interej} mento completa o sistema de nonopo -

se publico. lio precogizado pelo artigo 10 do pr&

Nq entanto,tal orientação,teq£f jato da Camara.

da varias vezes,mas ate hoje nao

consolidada.tem influído, de modo Tenha-se em vigta,Sr.Presiden­

preponderante,no desvirfcuamgnto e te, que, no momento .nao dlspoaos de

na qualidade da prestação desses - documento algum,oficial,precieo,cXa

serviços de utilidade publica. Ja ro e fundamentado,que Justifique a

pqr falta de planejamento raçíonal, reorienfcaçao prqconizada pelo prole

Ja pelo desajuste das condlçoes lqg to da Camaja. Ha,Sr.presidente,exJj

tltuclonais,para isso concorrendo tem, opinioes; oplnloes apenas,e to

o insuficiente ou inadequado inveja d®s mais ou mqnos discordantes en-

timento. tre^si. Os proprios^organismos de

governq,quer os da ajea o iv il, quer
outro lado,a falta de uma os da qrea militar,nao nos oferece­

visão maj,s larga no equaclonamento ram,ate o presente momento,um estu­

da solução dçs problemas dos meios do,“® Plano seguro através do qual

de çomunicaçoes e o descaso quanto nos digam: o slsteaa„atual e incon­

a métodos racionais de exploração veniente instituição do monopollo

de custos operaciçnais que deveria e necessária.

orientar uma empresa industrial.

0 oçgão estatal das comunica — u . . Amanha,V.Bx.ts ouvirão os h rês

ções nao acompanhou o ritmo de orejg M inistros M ilitares,© c e rta m e n te ^ e s
a ira o ao Senado aual & o ri