Page 1885 - Telebrasil Noticiário

d en tq ,e tao abusivo com re la ç a o a o s p resa co n cessio n ária su b sc rita s

p jo p o sito s e s t a t i s t a s do p ro je tq d a pelo Poder Concedente nao podem

Camara.que mal esconde a in te n ç ã o ,d e , ser tra n s fe rid a s a p a rtic u la re s"

ew cu rro p ra zo , a b so rv e r.p a ra a area

do E stado^todos os se rv iç o s de te le c £ a o a rtig o Z|3,Senhoç P residen­

com unicaçqes hoje e x is te n te s no Pais* te ,e s te p o sitiv an do o p ro p o sito e s ta -

Imagine so,Sen&or P re sid e n te ,q u e le ­ t i s t a , a intenção d eclarad a de liq u i -

viandade I E tao fla g ra n te o abuso e d a j a in ic ia tiv a p riv a d a ,c ria uma em­

a leviaqdade que o Senhor M in istro de p re s a ,a EMBRATIL„tEmpresa B ra s ile ira

Obras Publicassem depoimento f e ito pg de Telecom unicações), para ex ecu tar o

ra n te a Comissão E sp ec ial,siç p lesm e n - monopolio e sta tu id o no a rtig o jO .V eja

te o re p u d io u ,p o is Sua E xcelência em­ bem,Senhor P residente.um a empresa de­

bora in c lin a d o a ver asp ecto s fa v o rá ­ te n to ra $e um monopolio e s t a t a l , o da

v e is no d isp o sto pelo a rtig o 10, sen­ exploração d ir e ta e p riv a tiv a dos

t i u de plano o abismo para o qual nos "tro n co s tra n s p o rta d o re s " , a semelhan­

desejam conduzir* ça da P e tro b ra s. Com uma d ife re n ç a i -

m ensa,Sqnhor P residente* Enquanto

E ste a rtig o Zi2,Senhor^Presiden­ P etro b ras nasceu de am plos,acalorados,

te , dispondo so^re as condições dosAf i c ív ic o s e com bativqs d eb ates públicos*,

nanciam entos p ú b lico s para as empçe - enquanto a P e tro b ra s to m o u -se p o ssí­

sas que desejem gm pliar as suas red es v e l por se r e s ta a m an ifesta vontaqe

de teleco m u n icaçõ es,d iz o seg u in te : - do povo b r a s ile ir o no s e to j dq p e tró ­

leo } a p re te n sa EMBR^TEL nao e nada •

"A rtigo Quando as em prqsas - Ou m elhor e a invenção pura e sjftp les

c o n c e ssio n á ria s serv iç o publico de um grupo fa n a tiz a d o por seus pre -

de telecom unicações preciqarem re ­ c o n c e ito s c o n tra os c a p ita is e os in ­

c o rre r qo financiam ento p u b lico ou vestim ento g canadenses no p a ís , como

dos u s u á rio s ,p a ra a sse g u ra r a ex­ se as em presas que os ra p re se n ta ç fog

pansão do serv iç o serão observadas sem os culpados dg c e rta s d a fiç ie n —

as se g u in te s normasz c ia s da organizaçao n a c io n a l nao ape­

nas n este,m as em m uitog o u tro s se to —

I - 0 Poder Concedeçte e m itir á , re s de nossa v id a economica*

num t o t a l e q u iv a le n te a somag des­

tin a d a s ,a a sse g u ra r a ^ x p a n sa o ,tí­ D iz,então,o artigo 1x3, o seguia

tu lo s p u b lico ç que serão adqu^di -

dos p elo s u su á rio s na proporção eg "Artigo U3» Fica o Poder Executi

ta b e le c id a *
vo autorizadq a constituir nma

entidadg autqnona sob a form a
£1 -_0 Poder qoncedente subsçrg de empresa publica de cujo capi

v era a ç o e s,o rd in á ria s da em presa ta l participem exclusivamente v

c o n c e ssio n á ria nun m ontante ig u a l pessoas jurídicas de direito gu

ag v a lo r dqs t í t u l o s em itid o s nos blico interno e bancos e empre­

te m o s do item a n te r io r .
sas g o ve mame nt ai s, com o fim de

explorar industrialngnte servi­
I I I - Aos t í t u l q s p u b lico ç emi­ ços dg telecomunicações postos,

tid o s ,na form a do item I ,s e r a a- no3 termos da presente le i, sob

tr ib u id a anualm ente uma renda Igual o regime de exploração d ir e ta

aos d iv id en d o s das açoes o rd ln a - da Uniao*

r i a s m encionadas no item I I , dedu­

z id a a fcítulo de degpesas de adrni- § 12. A entidade a que,se re­

n isfcraçao, q u a n tia nao su p e rio r a 3 fere este artigo ampliara pro -

( tr e s ) por c e n to . grgssivamente seus encargos^ de

acordo com as diretrizes elabo­

§ l fi* Nenhuma em presa poderá rg radas pelo Cojjselho Nacional de

c o rre r ao fin an ciam en to na f o r m a Telecomunic açoe s,medi ante:

do p re se n te a rtig o sem que t e ^ h a

sido rq a liz a d o o toabameçjto f is ic o a) transferencia,por decreto

e c o n tá b il do seu p atrim ô n io pelo do Poder Executivo,de serviços

C çnselho N acional de Telecom unica­ hoje executados pelo I^epartamejj

ções» de modo que o c a p itg l n o v o to dos Correios e Telégrafos}

nao se a sso c ie em con d iço es desva£ b) incorporação de serviço s

t a jo g as ao C a p ita l a n te r io r da con h$je explorados mediante conceg

cessão* sao ou autorizacao a medida que

esta3 sejam extíntas;
§ 22*. Os planos de expansão dos

se rv iç o s eoncedidog e o s r e s p e c ti­ c ) desapropriação de servi -

vos o rçam en to s, sera o ^ su b q etid o s pg ços existentes,na forma da le -

lo s „ c o n c e ssio n á rio s a p re v ia ap ro - gislaçao vigente*

vaçao do Ç onselho N acional de T elg

comunicações* § 22. 0 ,Presidente fla Repúfcl4

ca nomeara uma comissão para 0£
§ 3 fl* As ações ou q u o tas da em-
ganizar a nova entidade e a ela