Page 1884 - Telebrasil Noticiário
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aneaça de empresas que amanha poderei com unicações,inclusive suas conexoes
a e s tr u ir ,s e inconvenientes se to rn a- in te rn a c io n a is )
ven aos in tg re s s e s nacionais,que su
cum bir $o peso e ao poder de um E sta- b) os serv iço s públicos de te
ão em torno de cu ja propaganda eu na lé g rafq s.d e telefo n eg in te re s ta d u a is
da poderei fa z e r c o n tra . e de rad£o-com unicaçoes,ressalvadas-
as exceções co n stan tes d e sta I ç i ,i n
? * * clu siv e quanto aos de rad iofusao e
ao serviço in te rn a c io n a lj
E sta s são as p relim in ares, Sr*
rre s id e n te ,d e minha ad v erteg cia ao S§
nado a re s p e ito da proposição su b sti I I - f ig c a liz a r os serv iço s de
tu tiv a que irem os v o ta r. Nao cumpri telecom unicações por e la concedidos,
r i a , e n tre ta n to , o meu dever se a e la s autorizados ou perm itidos*'.
me r e s tr in g is s e . Devo i r n a is a fundo
ainda do prqblena,exam inando, t a n t o 0 a rtig o 30,confoçme ad ian te
quanto p o ssív e l m inudentem ente, alguns ver enos^iniciando o C apitulo V,e di.g
d o s„ d isp o sitiv o s p rin c ip a is £a propo pondo „sobre „os "Serviços de Teleconij
sição da Camara que a AComissao Espe nicaçqes",não somente inova na p arte
c i a l , sob minha presidência,houve por que nao monqpoliza,como re fo rç a e s ta
bem recu sar,o p in an d o contrariam ente • o u tra ,is to e ,a p re v is ta no a rtig o 10,
0 a rtig o 30, p o rta n to ,a d ia n te tra n s
Vejamos„quais são êsges dispose c rito ,te m in te ir a lig açaq de depen -
tiv o s e a razao p e la qual e le s não po dencia coçj o a rtig o 10,njo sendo por
dem se* ap reciad o s separadamente,como o u trq razao que a Comissão E sp ecial,
alguns desejam ,na o b stin ad a vontade de também o recusou.
^ alv ar",co n o dizem ^certos aspectos Senão vejamos:
b ásico s da proposição da o u tra Casado
Congresso N acional.
"A rtigo 30. Os serv iço s de te l£
grafos,radiocom unicações e te le fo
Tenha-se em vis^a,S enhor P re si
d e n te , parsj a apreciaçao dos me smog, o nes in te re s ta d u a is estão sob a j^
que de in ic io ac en tu e i n e s ta Aoraçao.a risd iç a o da União que explora d i
sab er: que a proposição da Camara d i retam ente os troncos in te g ra n te s-
fe re n c ia - se da aprovada pelo Senado, do gistem a Nacional de Telgconuni
em 1957,menos por su$s m elhorias té c caçoes e poderq ex p lo rar d ir e ta -
n ic a s e de a tu a liz a ç a o ,p a ra o ser mui mente oq a trav é s de çoncessao,au-
to m ais p ela p o lític a e s ta tis tfc q q ã to rizaçao ou perrjissao as lin h a s
e s ta b e le c e , trazendo para a Uniaq nao e canais su b sid iá rio .
apenas novos encargos,como,também, um
§ 1°.
Os troncos que c o n s titu
novo 5 bemAmais fo rte instrum ento de em o gistema„Naciona1 de Telecom^
c o n tç o le sobre as a tiv id a d e s „socio - niçaçoes sqrao explorados ^pela U-
econôm icas e p o lític a s da Nação.
niao atrav és de empresq publica
com os d ir e ito s ,p r iv ilé g io s e p re r
A EncaradoAo p ro je to su b stitu tiv o ro g ativ as dq Departamento dos Coj;
da Caiçara sçb e ste aspecto - e na ver re io s e T elég rafo s,a qual avocara
dade e sob e ste aspecto que o /levemos todos os serv iço s processados pe
a p r e c ia r , p ara m elhor co n fro n ta-lo com lo s re fe rid o s tro n co g ,a medida que
o nos so, o do Senado - to rn a -se evidex} expirarem as concessões ou a u to ri
t e , Senhor P re sid e n te ,o p e rfe ito entro zaçoes v ig en tes ou qug se to rn a r
zam ento,a in te ir a in terd ep en d en ciado’s conveniente a revogaçao das auto
se g u in te s d is p o s itiv o s recusados pela rizaçõ es sem prazo determ inado.
Comissão E sp e c ia l: a rtig o s 10,30, 1*2,
U3 e 52. § 2Q. Os serv iço s te le fô n ic o s
explorados pelo Estado oq Municí
Anotemos bem,Senhor P resid en te, pio ^iretam ente ou g trav es de corj
a r tig o s 10,30,Í42,53 e 52. cessão ou A utorização a p a r tir do
momento em que se ligarem d ire t§
„ Vejamos o que cada um d e le s ,dig ou indiretam ente a serv iço s conge
poe: , neres existentes„em o u tra unidade
0 a r tig o „10 e aquele que i n s t i fe d e ra tiv a ,fic a ra o sob f is c a liz a
t u i a exploração d ir e ta e p riv a tiv a ção do Conselho N aciqnal de Tele
£os tro n co s tra n sp o rta d o re s p ela Uni-
a o ,e assim e s ta re d ig id o : com unicações, que te r» pqderes pa
ra detqrm inar as condiçoeg de trj[
, "A rtig o 10. Compete privativam erj fego mutuo e re d is trib u iç a o d a s
a União: taxas dai re s q lta n te s ,e as normas
e e sp e cific aç õ es a serem o^edeçi-
1 - m anter e ex p lo rar diretam eji
t e : das na operaçao e in sta la ç a o dcs-
a) os se rv iç o s dos troncos que sgs s e rv iç o s,in c lu siv e para fix a -
çao das ta r if a s " .
integram o Sistem a N acional de Tele
0 a rtig o í{2,este »Senhor P re si-
