Page 1883 - Telebrasil Noticiário

afce hoje as Forças Amadas do B ra sil Çao da juventude,o da veracidade das

tem dado ao assunto,que in te re s s a a se l$ fo m a ço a s,o da lib erd ad e de expres­

gurança n a c io n a l. S.Ex.&s devem e s t^ r são,© da resp o n sab ilid ad e s o c ia l e . f l

cap acitad çs a d iz e r qual a o rien tação n$lm ente,o da e fic iê n c ia das comunica

que o Governo v ai tom ar.
çoes.

E ste e stu d o ,S r.P re sid e n te ,h á de Por conseguinte>Sr. P re sid e n te ,

nos v ir certam ente dg C onsell» Nacio­ urgente e im portante e d o ta r-se o Es­

n al de Telecom |inicaçoes,assim que le ­ tado de instrum ento le g is la tiv o que

galm ente ele fo r in s titu íd o e p a ssa r Ihg assggure e fe tiv o e e fic ie n te con­

a fu n cio n ar. A i, e n tã o ,S r.P re § id e n te , tro le sobje §s a tiv id a d e s , $obretu£o

sara dado ao le g is la d o r o rd in á rio en- co^ relaçao $s mais lig a d as g opinião

c r r a r a questão por^outros prism as , p u b lic a ; o rad io e a te le v isã o .S ^ v e jg

entendendo a te ,s e fo r o caso , r e s tr ijj b em ,S r.P resid en te,q u e s irv a também ,a

g ir a opção c o n s titu c io n a l que lh e e causa da lib erd ad e e ,p o is,q u e aç p ro -

fa c u lta d a . A gora,ngo,S r.P residente.N a p rio Estado tambgn subm eta. Senão,Sr.

aÇual c o n jm tu ra ,n a o . ün elem ento não P resid en te,po derão os se to re s das te ­

h a ,S r.P re sid e n te ,sa lv o o p in iõ e s, *que lecom unicações servirem ao exclusivo

indiquem a oportunidade, a çonvenien - uso da tira n ia ,u m a vez que o E stado,

c ia ,a necessidade e a ex ig en cia de pajj n ç le s invesl^ido sem nenhum c o n tro le ,

sar o Estado a "ex p lo ra r d ir e ta e pri, d e le s poderá fa z e r uso para o puro e

vativam ente os tro n cos tran sp o rtad o - sim ples endeusamento dos poderosos do

re s " . d ia .

De fu ta ro , S r. P re sid e n te , l o g o P r e f ir o ,S r3.S en ad o res,§ tir a n ia

que„o Concelho N acional de Telecomur^ do E stad o ,a t ir a n i a das em presas p ri­

caçoes,apos os cuidadosos e apr^fundâ vadas 1 Pensem bem qu al a t i r a n i a mais

dos estudos que f iz e r da s^tu açao ,su ­ a b so lu ta ,q u a l a ma^s d i f í c i l de aupojg

g e r ir e s ta ou aquela so lu çg o ,sereid en t a r : se a das em presas p riv a d a s, que

tre os prim eiros que e sta rã o n e s ta tr i podem s e r f is c a liz a d a s e co n tro lad as

buna a defender o p o n to -d e -v ista do pelo Espado,que tem esse serv iço por

Con3e lh o ,a te ^esmo se f o r e ste em fa ­ concessão; ou se a do E g tad o ,co n tra a

vor do monopo^lo. Pois que a i , s r . Pre- q u al nenhum Poder tem fo rç a s para le ­

3idente,n93S£ o p o rtu n id ad e, te j e i d i­ v i t a r - se . a uma tir a n ia c o n tra ou­

ante de nim fundam entadas razoas para t r a tir a n ia .

que doteoos_o paí s de p o lític a de te ­

lecom unicações com sentid o mais rea­ E x tin g u ir a in ic ia ti v a p riv a d a ,

l i s t a .
d iz o Papa Joao XXII jja su^ E n c ic liç a

“M atar e t M ag istra", e j^npor a p r ó ­
§ r.P resid en te,q u an d o _ estu d ei es p ria t i r a n ia do Poqer P u b lico .S o q^e

t a m atéria para a fo r-u lação do subs­ se pretende fa z e r e t i r a r d as emprg-

titu tiv o que submeti a ^ a lta d e lib e ra ­ sas p riv a d a s,p a ra d ar ao Estado.Então,

ção d e sta C asa,s a trav é s dos d is c u r - terem qs o abuso do poger praticado^pe

sos que d e sta trib u n a p ro n u n ciei, f iz lo p ro p rio E stad o ,e nao .p e la s eaprê -

d etalh ad a exposição a re sp e ito das d i sas p riv a d as,q u e podem se r f is c a liz a ­

versas soluçges adotadas p elo s p a íse s das pelo Estado*

dq c iv iliz a ç ã o mais ad ia n ta d a. 0 aono-

p o lio e uma d en tre o jtra s .E que an tes

de in c lu ir na tra d ie a o le g is la tiv a - Telhamos em v is ta ,a g o r a Ano cascj

d este ou daqgele p a is ,e n vez de tracei a s itu a ç a o ,p o r exem plo,da Unigo Sovi£

z i r o rle n ta ç a o determ inada p e la a tu a l t i c a . Os seus certam ente esp len d id o s

im portância do s e to r . Ha o sistg n a ijj e e f ic ie n te s " se rv iç o s de telecom uni­

g les,ex p lo rad o por una co rp o ração ,cu - cações" a te ha poucos anos serviram pg

jq s membrgs sao e le ito s p g lo ^Estado . r a endeusar o fa le c id o t i r a i » Joseph

Ha o alernao,c u ja exploração á d ir e ta S ta lin . A gora,servem p ara d e s tru i-lo ,

zelo Espado. Ha o n o rte-am erican o ,sn - C05 0 consequente endeusamento dos que

tr^g ue a in ic ia tiv ^ p riv ad a4sob o con a e le s u b stitu ira m .

tç o le do Espado. Ha o f r an ces, m istgT

Ha c holandês m isto . E ha ea c e io a e_g R e firo -a e episodicam ente a e s te

te s que m encionei,uca in fin id a d e de ajama do poder s o v ié tic o apenas para

su b sistem as,que atribuem m aior ou me­ d ele i n f e r i r que tenhamos extremo^cuA

nor in g eren cig do Estado ,no caapo d&s dado ao v o ta r o S u b s titu tiv o dg Cama­

te leco cu n icaço es,o u da rad io -d ifu s ã o r a . Pode d a r ç m onopolização n e le p r j

p a r tic u la r . vj^sta en se jo a uma gpa re n te l i b e r t a -

çao p a ja uma in e v itá v e l se rv id ã o . I I -

o ertaçao que os seus d efen so res dizem
A podos e le s , e n tra ta n to , S r. P r* ;

s id e n te ,e como* o p rin c ip io do co n tro s e r das com panhias p riv a d a s que exp^o

le do Estado sobre as ativ id a d e s.d a g o r am os d ito s tro n c o s ,p a ra uma s e rv i­

que a e s ta s se ligam,como f i z refe^aja dão a um E stado que de fu tu ro se Ja ua
tir a n o .
c ia no in ic io d e ste d is c u rs o ,in te re s ­

ses o u tr o s ,ta is coajo se ja a ,o da segu­ P re firo cea n il vezes m ais, S r.

r a n ç a ^ da ordem p u b lic a ,o da educa -
Presidente, perm anecer sob sup osta